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sábado, 24 de dezembro de 2011

Liberdade Religiosa

Por Gutierres Siqueira

Há tempos venho enfatizando neste blog que não existe democracia sem plena liberdade religiosa e liberdade de expressão. Infelizmente, há mentes autoritárias em nosso país que sonham com um mundo desenhado por eles e imposto para todos nós. Portanto, nós cristãos, precisamos enfatizar sempre a defesa da liberdade e não ficar promovendo "abaixo-assinados" contra apresentadores de TV sob a tutela de um "paipóstolo". A nossa causa é o Evangelho e sem liberdade fica difícil o anúncio das Boas Novas. A liberdade de expressão deve ser, também, a nossa causa. 

Abaixo reproduzo o ótimo texto do advogado Aldir Guedes Soriano, publicado na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo. É uma bela defesa da liberdade religiosa. 


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Resistência aos inimigos da liberdade


Por Aldir Guedes (Folha de S. Paulo, A3, 24 de dezembro de 2011)

É importante reconhecer que a luta pela democracia passa por uma defesa da liberdade religiosa: a consciência deve permanecer livre de coerção


Certamente ainda existem os inimigos profissionais da liberdade de que falava o jurista Rui Barbosa. São agentes que trabalham incansavelmente contra a autonomia da consciência individual, arrastando nesse propósito autoritário uma multidão de obreiros inconscientes e alienados da realidade.

Impulsionados pela "libido dominandi", os inimigos profissionais da liberdade pretendem impor a autonomia do consenso coletivo. Nesse campo, não é lícita a intromissão do poder político. A consciência religiosa ou ateia deve permanecer livre de qualquer forma de coerção.

Regular as relações interpessoais com o fim de promover a pacífica convivência social é papel do Estado, mas há limites.

No Estado democrático de Direito, o poder estatal é limitado pelos direitos fundamentais e pela autonomia da consciência individual.

Por defender o princípio da liberdade religiosa, Rui Barbosa atraiu a animosidade dos ultramontanos e foi considerado inimigo da religião. Ao perseverar na defesa dos princípios liberais, Rui teve que se exilar em Londres.

É importante reconhecer que a luta pela democracia passa pela defesa da liberdade religiosa. Não pode subsistir a democracia sem essa liberdade pública.

Remanesce, hoje, a necessidade de defesa desses princípios liberais como forma de resistência à autonomia da consciência coletiva, ao fanatismo e à intolerância religiosa. A tese da universalidade dos direitos humanos não pode ser superada pelo relativismo cultural, atualmente promovida em conferências realizadas no Irã e em outros países teocráticos.

Direitos fundamentais não podem ser violados em nome do relativismo cultural. É preciso defender urgentemente a tese da universalidade dos direitos humanos ao redor do mundo, e até mesmo no âmbito das Nações Unidas.

No Irã, os bahá'ís são sistematicamente perseguidos e não podem exercer o direito à educação superior. Ao redor do mundo, um cristão é morto a cada cinco minutos, em razão de virulentas perseguições religiosas. Recentemente, em uma única noite, 500 cristãos foram assassinados em uma pequena aldeia na Nigéria, por fanáticos religiosos munidos de facões e armas de fogo. Mulheres apanhadas em adultério são punidas com apedrejamento.

Enfim, nos diversos países teocráticos, a pena de morte é aplicada contra aqueles que mudam de religião ou que manifestam alguma dissidência em relação à religião oficial do Estado.

Rui Barbosa era apaixonado pelo liberalismo político e pela liberdade. Herdou esse legado de seu pai, João Barbosa.

A liberdade religiosa está na origem e no âmago de todos os demais direitos fundamentais da pessoa humana. Essa liberdade, segundo Rui, é inata ao homem, pacífica, civilizadora e filha do evangelho.
Diante dos grandes desafios e ameaças à consciência individual, por que não promover o princípio democrático da liberdade religiosa?

É preciso promover os princípios liberais como uma forma de resistência contra a opressão, o fanatismo e a tirania.

ALDIR GUEDES SORIANO, advogado e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, é coordenador da obra coletiva "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Século 21".


Um comentário:

tadeu disse...

Bom comentário! Quando os crentes começam a imitar as estratégias de ataque e defesa do mundo, é porque a coisa está deplorável no meio evangélico. Acusações de gays, reclamações de ateus e leis antibíblicas são ferramentas que o Inimigo usa para acabar com o povo de Deus. Paulo disse que "as armas da nossa milícia não são carnais, mas sim poderosas em Deus para destruição das fortalezas;Destruindo os conselhos, e toda a altivez que se levanta contra o conhecimento de Deus..." Eu não estou dizendo que um crente não possa usar os seus direitos de cidadão; É porque achamos que o reino das trevas se vence com o poder temporal! Parece que nossa cidadania celestial está vencida.